UE | Conselho sobre Energia, 28 de fevereiro de 2022

Os ministros da UE responsáveis pela Energia reuniram-se ontem em Bruxelas para trocar pontos de vista sobre a situação energética na Ucrânia e na Europa na sequência da agressão militar não provocada e injustificada da Federação da Rússia.

Apoio à Ucrânia e situação energética na Europa

A ação militar russa na Ucrânia está a causar danos significativos às capacidades energéticas do país. Os ministros da Energia declararam estar dispostos e prontos a prestar assistência à Ucrânia a este respeito.

Além disso, estas operações militares estão a provocar um aumento dos preços do gás na UE, bem como dos preços internacionais do petróleo. Esta situação ocorre num contexto mais geral de recuperação, desde 2021, dos preços da energia, tanto na Europa como a nível mundial.

O Conselho Europeu, reunido em 24 de fevereiro de 2022, apelou ao prosseguimento dos trabalhos a todos os níveis e convidou a Comissão, em especial, a apresentar medidas de contingência, inclusive no que diz respeito à energia.

Por conseguinte, a Presidência do Conselho considerou essencial prosseguir rapidamente com os debates sobre medidas de preparação e de contingência a todos os níveis no setor da energia na Europa, bem como sobre todas as opções para responder aos pedidos de apoio por parte da Ucrânia, como a sincronização da rede de eletricidade da Ucrânia com a rede da União.

Neste contexto sem precedentes de operações militares à porta da UE, precisamos de tomar medidas em três domínios a curto prazo: temos de prestar apoio prático à Ucrânia, reforçar a resiliência do sistema energético europeu e gerir as tendências futuras dos preços da energia. No entanto, mesmo que a Rússia cesse as suas exportações – algo que não está atualmente na ordem do dia – não haveria qualquer risco imediato para a segurança do abastecimento na União Europeia. Por outro lado, é mais importante do que nunca acelerar a transição ecológica, a fim de alcançar os nossos objetivos de independência energética e neutralidade climática da Europa.

Os ministros partilharam as suas propostas para prestar mais assistência ao Governo ucraniano, em especial no que toca à consolidação do funcionamento da sua rede de eletricidade, assegurando que a rede seja sincronizada com a da União e prestando assistência e recursos energéticos.

Em janeiro de 2022, o Conselho acordou em prestar assistência à Ucrânia no valor de 1,2 mil milhões de euros, sob a forma de empréstimos para promover a estabilidade no país. Os ministros declararam também estar preparados para tomar medidas a nível nacional a fim de prestar assistência financeira ou material adicional à Ucrânia.

Durante os debates, os ministros da Energia apresentaram os seus pontos de vista sobre a situação e o estado atual do abastecimento, das reservas e dos fluxos de energia nos respetivos países. Os Estados-Membros e a Comissão concordaram que a União Europeia não estava em risco imediato em termos de abastecimento de gás ou combustível, mesmo em caso de perturbação do abastecimento de gás russo. Além disso, a Comissão e os Estados-Membros estão a coordenar o contributo da União Europeia para qualquer ação em termos de abastecimento de petróleo, nomeadamente no âmbito da Agência Internacional da Energia. Os Estados-Membros estão ainda dispostos a mobilizar reservas estratégicas se a situação relativa ao abastecimento ou aos preços do petróleo evoluir de tal modo que se torne necessário.

Os ministros exprimiram os seus pontos de vista sobre a necessidade de medidas de contingência, nomeadamente no que se refere à segurança do abastecimento, à otimização da gestão das reservas e a uma melhor coordenação entre os Estados-Membros. No seu entender, estas medidas deviam ser complementadas por uma ação conjunta destinada a aumentar as importações de energia de outras regiões que não a Rússia.

Os Estados-Membros continuarão a acompanhar de perto a situação, em estreita coordenação com a Comissão, a fim de poderem agir com celeridade, caso seja necessário. Reforçarão igualmente os seus contactos com os parceiros internacionais, a fim de estabilizar os fluxos e os preços da energia.

À luz dos desenvolvimentos mais recentes, os ministros exprimiram os seus pontos de vista sobre as opções para limitar o impacto dos preços nos agregados familiares e nas indústrias. Muitos Estados-Membros já adotaram medidas a nível nacional, incluindo medidas fiscais e pautais, para proteger os consumidores mais vulneráveis. A seu ver, o conjunto de medidas proposto pela Comissão em outubro de 2021 proporcionou um quadro europeu útil para a coordenação das medidas nacionais. Os ministros aguardam a nova comunicação da Comissão, que deverá incluir novos desenvolvimentos para manter os preços da energia sob controlo neste contexto de crise sem precedentes.

Por último, os ministros sublinharam a importância do Pacto Ecológico Europeu e do pacote legislativo Objetivo 55 para reduzir a dependência da União de hidrocarbonetos.

Fonte: Conselho da união Europeia