Pacto Ecológico Europeu: Comissão quer poluição zero no ar, na água e no solo

A Comissão Europeia adotou hoje o Plano de ação da UE: Rumo à poluição zero no ar, na água e no solo – um dos principais resultados do Pacto Ecológico Europeu e o tema principal da edição deste ano da Semana Verde da UE. O plano apresenta uma visão integrada para 2050 – um mundo onde a poluição ficou reduzida a níveis que já não são prejudiciais para a saúde humana nem para os ecossistemas naturais – e o caminho a seguir para a concretizar. Reúne todas as políticas da União com impacto no combate e na prevenção da poluição, pondo uma tónica especial no recurso às soluções digitais. Estão previstas revisões da legislação europeia neste domínio para identificar as lacunas remanescentes e as situações em que é necessário melhorar a aplicação para dar cumprimento às obrigações jurídicas.

Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, afirmou: «O Pacto Ecológico visa construir um planeta saudável para todos. Precisamos de agir agora e já para garantir um ambiente sem substâncias tóxicas, a bem das pessoas e do planeta. Este plano guiar-nos-á nesse sentido. As novas tecnologias verdes já disponíveis podem ajudar a reduzir a poluição e oferecer novas oportunidades de negócio. Os esforços da Europa para reconstruir a economia em moldes mais limpos, mais justos e mais sustentáveis também devem contribuir para alcançar a ambição de poluição zero.»

A fim de orientar a UE para o objetivo de um planeta saudável para gente saudável no horizonte 2050, o plano de ação estabelece metas fundamentais para 2030 no atinente à redução da poluição na fonte, em comparação com a situação atual, nomeadamente:

• melhorar a qualidade do ar para reduzir em 55 % o número de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica
• melhorar a qualidade da água reduzindo a produção de lixo, os resíduos de plástico libertados no mar (em 50 %) e os microplásticos libertados no ambiente (em 30 %)
• melhorar a qualidade dos solos, reduzindo para metade as perdas de nutrientes e a utilização de pesticidas químicos
• reduzir em 25 % os ecossistemas da UE onde a poluição atmosférica ameaça a biodiversidade
• reduzir em 30 % o número de pessoas com perturbações crónicas causadas pelo ruído dos transportes
• reduzir significativamente a produção de resíduos e diminuir para metade a produção de resíduos urbanos finais

O plano delineia uma série de iniciativas e de ações emblemáticas, incluindo:

• o reforço do alinhamento das normas de qualidade do ar pelas recomendações mais recentes da Organização Mundial da Saúde
• a revisão das normas de qualidade da água, inclusive nos rios e nos mares da União
• a redução da poluição do solo e o reforço da sua regeneração
• a revisão de boa parte da legislação da UE em matéria de resíduos, a fim de a adaptar aos princípios da economia limpa e circular
• a promoção da poluição zero ao nível da produção e do consumo
• a apresentação de um painel de avaliação do desempenho ecológico das regiões da UE para promover a poluição zero em todo o território
• a redução das desigualdades no domínio da saúde decorrentes do facto de os efeitos nocivos da poluição na saúde recaírem hoje em dia de forma desproporcionada sobre as pessoas mais vulneráveis
• a redução da pegada de poluição externa da UE, restringindo a exportação de produtos e de resíduos com impacto nocivo e tóxico para países terceiros
• o lançamento de laboratórios vivos em prol de soluções digitais ecológicas e da poluição zero inteligente
• a consolidação dos Centros de conhecimento da UE para a poluição zero e a congregação das partes interessadas na Plataforma das partes interessadas para a poluição zero
• o reforço da aplicação do objetivo de poluição zero em conjunto com as autoridades ambientais e outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei