Lançada consulta pública europeia sobre a revisão da Diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios

A Comissão lançou a 30 de março uma consulta pública sobre a revisão da Directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios (EPBD) no contexto da ambição do Acordo Verde Europeu de alcançar a neutralidade climática até 2050. As reacções a esta consulta irão alimentar a preparação pela Comissão de propostas legislativas para a revisão da directiva, que deverá ser publicada antes do final do ano.

As questões levantadas na consulta relacionam-se principalmente com as formas como a renovação de edifícios pode ser impulsionada - não só em termos do número de projetos de renovação, mas também na tentativa de conseguir uma renovação mais profunda. Aborda também como atingir um stock de edifícios altamente eficiente em termos energéticos e descarbonizados até 2050 e como permitir um financiamento mais acessível e económico para a renovação de edifícios no âmbito dos planos de recuperação e resiliência, utilizando os fundos de 750 mil milhões de euros do pacote de recuperação.

Em 2020, a Comissão apresentou a sua estratégia de "Renovation Wave" para impulsionar a renovação energética dos edifícios na UE. Estabeleceu o objetivo de pelo menos duplicar a taxa anual de renovação energética dos edifícios até 2030, e destacou a necessidade de regulamentação, financiamento e medidas de capacitação necessárias para alcançar este objetivo. A revisão da EPBD é fundamental para adaptar o nosso quadro regulamentar, e dará seguimento a uma vasta gama de propostas do pacote "Fit for 55", incluindo propostas de revisão da Directiva de Eficiência Energética, que deverá ser apresentada em Junho.

Esta consulta estará aberta à participação dos interessados e dos cidadãos durante 12 semanas, até 22 de Junho de 2021.