Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050 em consulta pública

A pobreza energética afeta um número significativo de famílias em Portugal. Constitui um fenómeno relevante a nível nacional com implicações sociais, económicas, ambientais e de saúde, pelo que importa desenhar instrumentos e colocar em prática medidas que atuem sobre esta dimensão com impacto real na vida dos Portugueses.

A definição de objetivos de combate à pobreza energética, quando integrados em estratégias de médio e longo prazo, coerentes, transparentes e estáveis, constituem poderosas ferramentas que permitem mobilizar e coordenar o investimento público e privado em torno de um desígnio comum. Pretende-se, por isso, criar o contexto que promova o encontro de interesses individuais que, de forma agregada, possam beneficiar de um plano estratégico que viabilize, de forma eficiente, o combate à pobreza energética.

A presente Estratégia estabelece um primeiro passo na definição de um quadro estratégico para o combate à pobreza energética, integrado numa estratégia mais abrangente de combate às alterações climáticas, de recuperação económica do país, de mitigação das desigualdades sociais e de melhoria generalizada das condições de vida dos Portugueses.

Período de consulta
2021-04-15 a 2021-05-17