A ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos procura capacitar os consumidores de energia através da divulgação de informação útil relativamente aos seus direitos.
Apesar da tarifa social de eletricidade e do gás natural ser atribuída automaticamente, cabendo à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) identificar os seus beneficiários, a ERSE considera importante, e em particular no atual contexto decorrente da pandemia de COVID-19, fornecer informação atualizada e sistematizada aos consumidores sobre esta matéria.
Com este novo folheto, a ERSE explica quem pode ser beneficiário da tarifa social de eletricidade e de gás natural, quais os descontos praticados, e o que pode um consumidor fazer no caso de, sendo abrangido, não estar a beneficiar da tarifa social.
A ERSE considera que o reforço da literacia dos consumidores é fundamental para o exercício efetivo da defesa dos seus direitos. Para tal, disponibiliza um vasto conjunto de informação e materiais que pode consultar aqui.