Ebook Reflexões de Direito da Energia

Acaba de ser publicado E-Book intitulado Reflexões de Direito da Energia, da autoria de Filipe Matias Santos, com prefácio do Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves, que condensa um conjunto de textos organizados sistematicamente em torno de quatro capítulos: (i) regulação das indústrias de rede (unbundling, desverticalização, liberalização, trilema energético, relevância do poder tarifário, enforcement setorial), (ii) papel exercido pelas concessões no setor (monopólios regulados, controle administrativo, concorrência pelas redes), (iii) compreensão da transição energética em curso (regimes de apoio, mudança de paradigma da matriz energética, democratização no acesso à geração, tendências a despontar) e (iv) a importância (e relativa autonomia) da eficiência energética (evitando a vaticinada tragedy of the commons, corrigindo externalidades e promovendo um uso mais eficiente dos recursos).