Consultas públicas sobre a revisão das diretivas da UE sobre eficiência energética e energias renováveis

A Comissão lançou a 17 de novembro de 2020, duas consultas públicas. A revisão da Diretiva das Energias Renováveis (Renewable Energy Directive) e da Diretiva da Eficiência Energética (Energy Efficiency Directive). O objetivo destas consultas de 12 semanas é a procura de uma ampla gama de pontos de vista sobre em que medida e como estas 2 diretivas devem ser revistas. O processo irá contribuir para a preparação de propostas da Comissão durante o próximo ano.

Em setembro, a Comissão apresentou o Plano de Metas Climáticas para 2030 (2030 Climate Target Plan), que visa aumentar a meta de redução de gases com efeito de estufa (GEE) da EU para 2030 de 40% para pelo menos 55%. Este plano foi acompanhado por uma avaliação de impacto mais abrangente que indica que as energias renováveis e a eficiência energética serão cruciais para alcançar esta ambição acrescida. A avaliação estima que a participação de energia proveniente de fontes renováveis para 2030 deve atingir 38% a 40%; e que os ganhos de eficiência energética necessários são 36% -39% para o consumo de energia final e 39-41% para o consumo de energia primária.

Adicionalmente a este potencial aumento de ambição, as 2 directivas terão de ser atualizadas por forma a considerarem o leque de uma serie de outras iniciativas europeias que fazem parte do Green Deal e que foram apresentadas pela Comissão. Estas últimas incluem:

• Energy System Integration strategy
• Hydrogen strategy
• Renovation Wave
• Offshore Renewable Energy Strategy

Terá também em consideração outras iniciativas da EU noutras áreas políticas, como o Plano de Relançamento para a Europa (Recovery Plan for Europe), a Estratégia da EU para a Biodiversidade - 2030 (EU Biodiversity Strategy for 2030) e o Plano de Ação para a Economia Circular (Circular Economy Action Plan)

Compreendendo uma série de quase 60 perguntas, cada consulta será realizada até 9 de fevereiro de 2021 - período padrão de 12 semanas. A maioria das perguntas vem na forma de uma caixa de seleção de resposta [concordo totalmente / concordo / discordo / discordo totalmente] com a opção para comentários adicionais. Inicialmente, a consulta é publicada apenas em inglês e as traduções em todas as línguas da EU estarão disponíveis a partir de meados de dezembro.