Bruxelas quer 140 mil milhões do setor para travar preços da energia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que o bloco europeu espera angariar 140 mil milhões de euros junto das empresas energéticas que entende estarem a beneficiar da crise na Europa.

A Comissão propõe um teto nas receitas das empresas que produzem eletricidade a baixo custo — tipicamente, os produtores renováveis –, que “estão a ter receitas com que nunca sonharam”. Von der Leyen afirma que “os lucros são positivos”, mas defende que, neste caso, estão a ser obtidos à custa do sacrifício dos consumidores e em benefício de uma situação de guerra. “Devem ser partilhados com aqueles que mais precisam”, indica.

“A nossa proposta inclui os produtores de eletricidade com fonte fóssil, que terão de dar uma contribuição no âmbito da crise. Ao todo, a nossa proposta vai angariar mais de 140 mil milhões de euros para os Estados-membros acomodarem o golpe [com a crise energética]”, afirmou a presidente.

Já havia sido noticiado pelo Financial Times, citando documentos oficiais a que teve acesso, que a Comissão Europeia estaria a considerar definir um teto máximo de 200 euros por megawatt/hora (MWh) para o preço da eletricidade gerada por “produtores inframarginais”, normalmente produtores de energia renovável, também conhecidos por “tomadores de preço”, por serem remunerados consoante o preço de fecho de mercado, marcado muitas vezes por outras tecnologias, mais caras, como a eletricidade que se forma a partir do gás.

De acordo com Von der Leyen, os preços da energia na Europa aumentaram mais de dez vezes face ao período pré-pandemia, com a Rússia, ainda hoje, “a manipular ativamente o mercado europeu”, ao mesmo tempo que a crise climática pesa também nos preços. “O mercado já não está a funcionar”, alertou.

Para a líder europeia, “o atual desenho de mercado, que se baseia numa ordem de mérito, já não serve o seu propósito, já não é justo para os consumidores”, já que estes deveriam colher os benefícios das energias produzidas a baixo custo, como as renováveis. Nesse sentido, pretende “fazer uma reforma profunda e abrangente do mercado de eletricidade” e desvincular os preços da “influência dominante” do gás.

Quanto ao gás, o plano é criar um grupo de trabalho que consiga baixar os preços desta energia “de forma sensata”. Em paralelo, vai ser desenvolvido em parceria com os Estados membros um conjunto de medidas para favorecer fornecedores de confiança, como a Nigéria, por oposição à Rússia. Também este mercado está a falhar, na ótica da presidente, nomeadamente no que diz respeito ao contrato de gás de referência, o holandês TTF, que “não se adaptou” ao atual contexto energético. “Vamos trabalhar em estabelecer uma referência mais representativa para a negociação que reflita realmente as mudanças no mercado“, explicou Von der Leyen.

Olhando às dificuldades que as empresas energéticas europeias estão a enfrentar, Ursula von der Leyen acrescentou que a Comissão quer mudar as regras no que diz respeito aos colaterais que lhes são exigidos e também controlar a volatilidade no preço intradiário. Em outubro, o enquadramento que permite auxílios estatais vai ser emendado de forma a permitir novas ajudas da parte dos Estados membros, ao mesmo tempo que se pretende manter um mercado justo ao nível da concorrência.

Estas declarações foram feitas no âmbito do debate sobre o Estado da União Europeia, um discurso onde está em foco a solidariedade da UE com a Ucrânia e as sanções à Rússia e, em paralelo, as medidas para garantir o abastecimento energético da UE e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis russos, bem como os atuais picos de preços de energia.

Fonte: Eco Capital Verde