Jornada FISCALIDADE VERDE (APD PORTUGAL)

Num momento em que se pretende promover a eletrificação dos consumos, forma mais direta para a descarbonização e transição energética, impõe-se rever toda a fiscalidade que incide sobre o setor, tendo em conta que muitos destes encargos são inclusivamente contrários aos sinais que se pretende dar aos agentes económicos nas linhas das políticas traçadas.
Tendo por base o estudo da Deloitte sobre fiscalidade verde, realizado em 2019 e apresentado em maio de 2021, e a consequente análise da APREN, da qual resultaram recomendações para o governo, este painel pretende esclarecer o quadro atual da fiscalidade em linha com a reforma fiscal que Bruxelas está a promover.
Quando as empresas suportam preços da energia que lhes retiram competitividade, é fundamental que, face à exigência de procederem a ajustamentos na forma como a consomem, tenham a iniciativa de discutir opções que mitiguem o preço deste bem com o governo. Neste painel, pretende-se perceber qual o papel das empresas neste contexto e como poderão, junto dos decisores das entidades reguladoras e governamentais, fomentar um diálogo de conciliação que permita que o país prospere durante a transição energética.